DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
A indicação de dados pessoais neste documento é de carácter facultativo e os dados pessoais nele constantes destinam-se à base de dados da ENTIDADE FORMADORA, com sede MORADA, para efeitos de criação e gestão de uma base de dados de gestão e acesso nesta plataforma de gestão da formação. O tratamento dos dados é confidencial e da responsabilidade da ENTIDADE FORMADORA.
O titular tem o direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados pessoais, bem como de oposição e limitação do tratamento.
O titular tem, ainda, o direito à portabilidade dos seus dados.
O exercício dos direitos acima referidos deve ser concretizado por e-mail para EMAIL DO Resp GDP ou por correio, para a MORADA, em qualquer altura e sem qualquer encargo.
O consentimento pode ser revogado, em qualquer altura, não comprometendo, essa revogação, o tratamento efetuado durante o período em que o consentimento vigorou.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Qualquer reclamação sobre o tratamento dos dados pessoais deve ser dirigida à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Declaro que, de forma livre, esclarecida e informada, autorizo que os dados pessoais constantes deste documento sejam objeto de processamento pela ENTIDADE FORMADORA, com a finalidade de criar e gerir uma base de dados de acesso à plataforma de gestão da formação.
Declaro que autorizo que os dados pessoais constantes deste documento sejam comunicados ENTIDADE FORMADORA, por esta processados e utilizados, para efeitos de criação e gestão de uma base de dados de acesso à plataforma de gestão da formação. A não autorização da comunicação de dados pessoais inviabiliza qualquer possibilidade de contacto pela ENTIDADE FORMADORA, para os mencionados fins.



Acordo de Formação
Primeiro e Segundo Outorgantes comprometem-me em cumprir com o acordo de formação descrito no "Regulamento e Funcionamento da Formação" à data em vigor.
Fazendo cumprir o Programa, Conteúdos, Objectivos, Local de Execução, Carga horária e Horário da formação.
Direitos e Deveres do Formando, Regime de Faltas e Regime de Pagamentos.


DECLARATION OF CONSENT
The indication of personal data in this document is optional and the personal data contained therein are intended for the database of the TRAINING ENTITY, with registered address, for the purposes of creating and managing a database for management and access on this training management platform. The treatment of the data is confidential and the responsibility of the TRAINING ENTITY.
The holder has the right to access, rectification and erasure of their personal data, as well as to oppose and limit the processing.
The data subject also has the right to portability of his or her data.
The exercise of the aforementioned rights must be carried out by e-mail to EMAIL OF RES GDP or by post, to the ADDRESS, at any time and free of charge.
Consent may be revoked at any time, and such revocation shall not compromise the processing carried out during the period in which the consent was in force.
The data will be stored and kept only for the minimum period necessary for the purposes that motivated their collection or their further processing, after which they will be deleted.
Any complaint about the processing of personal data should be addressed to the National Commission for Data Protection.
I declare that, in a free, informed and enlightened manner, I authorize that the personal data contained in this document be subject to processing by the TRAINING ENTITY, for the purpose of creating and managing a database for access to the training management platform.
I declare that I authorize that the personal data contained in this document be communicated to the TRAINING ENTITY, processed and used by it, for the purpose of creating and managing an access database to the training management platform. Failure to authorize the communication of personal data invalidates any possibility of contact by the TRAINING ENTITY, for the aforementioned purposes.



Training Agreement
First and Second Grantors commit me to comply with the training agreement described in the "Training Regulations and Operation" to date.
By enforcing the Program, Contents, Objectives, Place of Execution, Workload and Schedule of the training.
Rights and Duties of the Trainee, Absence Regime and Payment Regime.